Emborcamento do Rumo Natural

Está em curso neste país de forma explícita e, em medida mais discreta - mas firme - na economia do planeta, um anti-projeto que consiste no desmonte de (quase) todas as estruturas, leis e mentalidades geradas ao longo do século XX. A humanidade, após 6 milênios de civilização, permeada de dores e empecilhos, finalmente conseguiu plantar as bases para um desenvolvimento futuro, que serviria de plataforma para a incorporação de outras esferas de vida e assim consolidaria essa base e criaria leis, sistemas e instituições mais em compasso com o trajeto da evolução. Tudo partiria de uma forma mental mais madura, que por livre convicção trabalharia para um bem-estar sustentável, plasmando uma mentalidade focada no necessário. Chegaria-se a um estado de estabilidade dinâmica, com valorização nunca antes vista de atividades, reconhecimento de atrocidades cometidas por governos, corporações, grupos contra povos, natureza e ideias. Serviria, partiria, trabalharia, chegaria,...

Infelizmente me parece que o caminho para renovarmos esse planeta deverá passar por uma dor de proporções incalculáveis, somente igualada pela nossa incapacidade de gerar uma reação proporcional ao maquiavelismo do desafio que se revela cada dia mais claramente. 

Contextualizemos o momento histórico atual do Brasil.

Durante o século passado foi sendo incorporado à nossa legislação uma série de direitos que garantiam uma relativa segurança para os trabalhadores (CLT). Essas leis não visavam abolir a exploração nem interferir com os ganhos - hoje escabrosos - dos grandes conglomerados econômicos, mas apenas garantir que estes não pudessem fazer tudo que bem entendessem para aumentar seus lucros indefinidamente - com uma finalidade cada vez mais inexplicável. Muito menos se objetivava alterar radicalmente o sistema econômico (transcender o capitalismo), para produzir de outra forma. E nem se imaginava a questão ecológica, que incorpora a litosfera, a hidrosfera, a atmosfera e a biosfera como sistemas imprescindíveis à vida - pilares dos ganhos reais econômicos. 

Figura 1 - Getúlio Vargas. Mesmo sendo autoritário, permitiu a
consolidação de direitos trabalhistas - e humanos. Algo que nenhum
dos liberais das empresas, bancos ou elites fez ou desejam fazer.

Aliado às leis trabalhistas, houve um homem que - independentemente de sua vida pessoal que, como a de todos nós, possui erros e defeitos - enxergou que a única maneira de melhorar os rumos do Brasil, tornando-o um país desenvolvido - uma economia capitalista desenvolvida e soberana, independente no real sentido da palavra - era realizando reformas de base. Essas reformas consistiam em remodelar a estrutura do país em setores-chave. Era eles [1]:

• Reforma Agrária
• Reforma Educacional
• Reforma Fiscal 
• Reforma Eleitoral
• Reforma Urbana
• Reforma Bancária

A Agrária visava democratizar o uso da terra por quem precisasse e desejasse produzir nela, além de garantir uma série de direitos a esse tipo especial de trabalhador de forma a reconhecê-los no mesmo patamar (mas não iguais em termos completos) do trabalhador urbano;

A Educacional visava a valorização do magistério (em geral) e do ensino público em todos os níveis (incluindo planos de carreira, salários, aumentos compatíveis, infra-estrutura, material, divulgação, voz aos docentes, etc). Também projetava-se reformar as universidades, acabando com a cátedra vitalícia;

A Fiscal pretendia promover a justiça na área e aumentar a arrecadação do Estado. Adicionalmente havia o objetivo de limitar a remessa de lucros ao exterior, especialmente das multinacionais (cujo poder é, hoje em dia, maior do que muitas economias nacionais). O decreto 53451/64 garantiu isso. Isso em nada se diferenciava da política de economias capitalistas desenvolvidas (EUA, Inglaterra, França, Alemanha, Japão), que não podiam permitir que mega-empresas de outras nações tivessem ganhos exorbitantes em seus países sem oferecer nada em contrapartida - no entanto alguns acham que isso era "comunismo"...;

A Eleitoral visava extender os votos aos analfabetos e a legalização do PCB (Partido Comunista Brasileiro);

A Urbana visava uma justa utilização do solo urbano, incluindo possibilitar o fornecimento de habitação digna para todas as famílias;

E a Bancária, visando ampliar o acesso ao crédito pelos produtores. 

Essas eram as reformas taxadas (ou sugestionadas) pelos grandes veículos de comunicação, por grupos religiosos, por setores da classe média (e até baixa!) e por toda elite como "comunistas", que levariam o país a uma ditadura sem precedentes, com mortes, prisões e retrocessos. Não se trata aqui de impor um ponto de vista exaltando um presidente, um governo ou uma corrente de pensamento. Muito menos de distorcer a História. Trata-se apenas de expor os fatos, tais quais agora se sabe, e as consequências do rumo tomado ter sido diametralmente oposto ao planejado.

Figura 2 - João Goulart ("Jango"), o primeiro presidente a
vislumbrar a necessidade, falar e sistematizar as Reformas de Base.
As que hoje tentam fazer de forma emborcada...

Todos sabemos o resultado: um golpe militar que durou 21 anos, em que não foi feita nenhuma reforma, o crescimento fantástico foi bom até certo ponto (construção de Itaipu, da Embraer, Angra I e II, investimentos mínimos em ciência e tecnologia), mas insustentável e sem contrapartida social. No campo cultural oficial, pouco progresso também. Violação dos Direitos Humanos e nenhuma pluralidade. 

É importante lembrar que houve um governo - independentemente de nossa admiração ou repulsa ao mesmo - que sinalizou a necessidade de reformas de base para desenvolvermos esse país. E elaborou em linhas gerais o que seria feito, para que (crescimento) e para quem (todos).

Em 1988 iniciou-se um novo ciclo. A Constituição Cidadã foi um dos maiores marcos para a legislação mundial. Pela primeira vez um país com mais de 100 milhões de habitantes incluía em suas leis mais altas o compromisso de oferecer atendimento médico a todos (universal), independentemente de ser aposentado ou não, possuir renda ou não, raça, crença ou escolaridade. O SUS (Serviço Único de Saúde). Seu mau funcionamento não se deve à seus alicerces e premissas, e sim à falta de cumprimento das leis constitucionais desse país (ex: taxação de grandes fortunas) e falta de reformas (ex: tributária), que poderiam garantir sua melhora, que tornariam o Brasil um país com um sistema de saúde universal, gratuito e de qualidade - ao mesmo estilo do National Health Service, NHS, britânico [2]. Além disso, compromisso em garantir alimentação, educação, moradia, cultura, transporte e segurança a todos - em níveis mínimos para uma vida decente. 

Figura 3 - Ulysses Guimarães e a Constituição de 1988.
Início do novo ciclo (Nova República), cujo fim estava
marcado pela própria natureza limitante do mesmo em
implementar o que prometia.

Os governos que se sucederam, independentemente de sua falta de inciativa em alterar uma estrutura cada vez mais apodrecida, permitiram um avanço gradual na implementação dessas leis. Infelizmente a década de 90 viu alguns retrocessos em termos de perda de indústrias importantes (privatizadas) com a alegação oficial de que elas seriam melhor geridas (e trariam ganhos ao país, sua população) se fosse administrada por grupos privados. O resultado disso pode ser sentido no desastre de Mariana (MG). Somado a isso, o descompasso entre ações de venda e valor: A Vale do Rio Doce tinha um valor de mercado estimado em US$ 92 bilhões, mas vendida por US$ 3,3 bilhões. Se o valor de mercado é soberano - segundo a lógica neoliberal - e o país precisava arrecadar recursos para investimentos, porquê uma empresa estatal foi (praticamente) entregue ao setor privado? A partir desses números podemos nos perguntar a real natureza de diversas políticas da década de 1990.

Inicia-se um governo ao estilo Vargas no início do século XXI. A trajetória do protagonista desse novo movimento passou por diversas tentativas - e sempre fora rechaçado. Percebeu intuitivamente que o único meio de conseguir levar a esquerda a (uma parte pequena) do poder oficial era fazer alianças e mudar o discurso. Isso significava logicamente abrir mão de reformas essenciais, radicais - no sentido de transformação profunda e não mexer nos privilégios das elites, nem democratizar os meios de comunicação, nem alterar a política do parlamento. Isso determinava um prazo de validade para todas as políticas, incluindo as sociais (insuportáveis para alguns setores da classe média, habituados a se servirem de pobres - negros, pardos, mulheres e outras minorias frágeis economicamente, em geral - para terem certo nível de conforto). 

Em termos de política externa o país evoluiu em 10 anos mais do que em 5 séculos. Em termos de políticas de alívio ao sofrimentos (mas não redução de desigualdade!) houve progresso inegável: 40 milhões de pessoas passaram a se alimentar diariamente, pessoas miseráveis subiram na escada social, passaram a ter filhos frequentando escola - e por mais tempo - e tendo condições de comprar medicamentos essenciais. O discurso de "estímulo a vagabundagem" é facilmente desmontado com uma análise mais profunda, dotada de senso crítico, que pode ser estudada num estudo pormenorizado anterior [4]. É importante lembrar que o custo do Bolsa Família orbita em torno de 1% do PIB do país, e alivia a fome e doença de milhões. E também destacar que não se trata de uma medida final, mas essencial para inserir todos seres humanos do país nos processos participativos - que ainda existem.

Da mesma forma, a criação de universidades e a valorização das carreiras (todas categorias) foi - ao contrário do que a mídia dominante difunde - feita de modo sustentável [5]. Logo, o argumento de que a queda econômica se deve às irresponsabilidades dos gastos da esquerda institucional nos últimos 13 anos não tem fundamento. 

Nos últimos 13 anos o Brasil implementou, de forma tímida e retardatária, princípios do Estado de Bem-Estar Social da Europa dos anos 50, 60 e 70. Mas mesmo assim setores da alta classe média - que saíram às ruas em 2015 "contra a corrupção"...mas hoje não saem mais...- se sentiram profundamente incomodados com as regalias "anti-naturais" dadas a pessoas "nascidas para servi-las". E com isso foram usadas de instrumentos para servir a forças poderosíssimas e ocultas...

Agora aos erros e defeitos da esquerda institucional - parte deles perdoáveis, por ser impossível de fazer de forma diversa neste mundo atrasado.

É fato que as reformas são apresentadas ao país desde a década de 60. É fato também que sempre que se tentou implementá-las de forma aberta, com diálogo e de forma inclusiva, elas foram barradas por forças poderosas, que não são explicadas, explicitadas ou comentadas pelos meios de comunicação. Agora que estão sendo alteradas profundamente, de modo a não tocar nos reais problemas da nação - que são da humanidade também, em diversas escalas e natureza - são aprovadas a toque de caixa.

Alguns pontos devem ser esclarecidos antes das críticas:

1. A única maneira de você ter algum poder neste mundo é fazendo concessões, o que implica permitir que suas políticas não causem evolução da consciência, e consequente transformação do sistema e da sociedade, que é regida por este;
2. Os pactos envolvendo troca de favores (dinheiro) entre parlamentares foi uma característica de todos os governos, desde Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma (e especialmente o do ilegítimo e anti-visionário governo Temer, produto de nossa procrastinação). São os chamados mensalões. A diferença é que a mídia deu tratamento completamente diverso a cada um deles, conforme o grupo no poder estivesse mais ou menos alinhado à sua ideologia. Isso é factual - não opinião;
3. Nenhum dos governos da Nova República fez uma reforma estrutural. O máximo foi atingido com Lula I e II, com sua política de conciliação;
4. Nunca foi colocado em debate a lógica econômica a nível oficial, desperdiçando-se uma grande oportunidade;
5. O fenômeno de Descida dos Ideais [6] é lentíssimo. Implementar mudanças para o melhor, de fato, sem causar reações das elites - especialmente num país que opera segundo a lógica feudal Casa Grande e Senzala - é impossível sem um povo consciente (que é mais que ter cultura e intelecto elevados). Logo, faz-se o que se pode - para evitar dores maiores.

O fenômeno conhecido como lulismo tinha prazo de validade. O Brasil - queles que o controlam - não admitem reformas para o melhor (ex: tributária progressiva, midiática, política, agrária, urbana, educacional), e sim para facilitar os mecanismos de extração de riquezas naturais e força de trabalho, mental ou físico, das pessoas, em diversas intensidades e contextos, por motivos diversificados - mas de mesma substância: remoção de liberdades, aumento de ilusões. A validade se fez com a Carta ao Povo Brasileiro [7], que estabelecia uma promessa de não mexer nos interesses das elites (ver pontos 1 e 5). Com isso o governo do PT, que já subira de forma limitada no Executivo, se torna refém da lógica financeira. 

É importante destacar que o PT e seus aliados nunca governaram de fato o país. As elites brasileiras e o mercado financeiro internacional permitiram à Esquerda brasileira uma pequena atuação (no executivo em larga medida) talvez para acalmar os ânimos da população. Como se estivessem mostrando "olha, eu deixo viu?". Mas de fato, o Legislativo continuou podre em sua maioria, o Judiciário, elitista e intocável pelas urnas (e forma mental elitista) e a Mídia (Globo, Veja, Istoé & Cia) intocáveis em sua liberdade de abuso da informação. Dessa forma, o sistema sempre permaneceu o mesmo. Exatamente igual ao que sempre fora...

Dito isso pode-se esboçar críticas maduras.

A falta de sinalização - apenas isso - para reformas de base acabou golpeando com toda força a esquerda brasileira. A tentativa de estabelecer alianças com entidades que servem aos piores interesses (segregadores, anti-produtivos, regressivos) revelou não ter valor algum. A Globo e Veja agradecem.

Da mesma forma, não abrir espaço para colocar em pauta questões mais fundamentais como a "lógica do crescimento econômico infinito", "a evolução da democracia" (direta x representativa) e até mesmo metafísicas (ex: telefinalismo) acabou por não formar nenhuma base sólida sob a qual se apoiar quando algum golpe viesse - como agora vemos, e em breve todos sentiremos...

Se apoiar no crescimento via consumo para gerar emprego e renda é bom até certo ponto, especialmente para certa parcela da população. Mas deve-se criar uma narrativa [8] para essas pessoas, de forma que elas percebam a importância do auxílio sendo fornecido, dos direitos garantidos, e da finalidade de tudo isso no plano geral. Porque quando o pobre deixa de sê-lo, ao menos num certo nível, é importante fazê-lo manter a memória do que era aquela realidade, e quais as finalidades do alívio. Sem as quais ele poderá atuar de forma consciente e ordenada contra eventuais golpes (como o de 2016).

O fenômeno iniciado em 2013 marcava o fim de um ciclo. Em Junho a população brasileira, simultaneamente se insurge contra o estado das coisas. Não contra um partido, uma personalidade, uma ideologia. E sim contra o sistema como um todo. O modo como as coisas são feitas. A falta de avanços grandes na vida das pessoas. Era o momento das esquerdas usarem para iniciarem uma escalada virtuosa, colocando pautas unificadoras para evitar a captura daquelas pessoas (ou parte delas) pelas forças ocultas (mídia, políticos arcaicos, mercado financeiro, mega-corporações, latifundiários, etc). Mas isso não foi feito. O governo institucional nada fez. Não deu uma resposta à altura do acontecimento.

O que se segui já sabemos. Uma escalada com fins de queda, em que os setores arraigados de ódio - e com influência e poder - saíram às ruas gritando por barbaridades, resumindo os problemas do país a questões tão superficiais que chega a assustar. A capacidade crítica chegara ao zero - e estava saindo do armário sem a menor vergonha. Seria usada por gente com certo intelecto, para implementar as reformas "realmente importantes"...

É preciso ter alguma noção antes de traçarmos alguma opinião da realidade presente. Por isso todo desenvolvimento anterior. Agora que isso foi feito - e lendo as referências - pode-se traçar o que representa as reformas atuais. Reformas andando a um passo nunca antes visto. A pessoa com senso crítico pode se perguntar porque antes elas eram barradas e agora, com um governo sem voto, composto por uma miríada de estadistas afogados até o pescoço em ilegalidades, e uma mídia pré-histórica em suas intenções, elas caminham de forma rápida - sendo a única resistência que impede o avanço total o povo, que tudo começa a perceber em linhas gerais. Lentamente...

O primeiro golpe (PEC 241 ou PEC 55) desvincula os gastos sociais do crescimento econômico. Logo, o crescimento econômico não implicará em "gasto" (investimento) social. Reserva-se uma fatia maior do PIB para pagar uma Dívida Pública não auditada [9], que serve à lógica econômica na moda: crescimento infinito apoiado pela especulação financeira. O vídeo do programa Viva Roda (o avesso da Roda Viva, hoje vendida aos interesses do poder) com Maria Lucia Fatorelli revela o que a mídia não apresenta:

Dos três golpes (Teto dos Gastos Públicos, Reforma Trabalhista e Reforma da Previdência), a PEC 55 é o primeiro e menos mobilizador da população. Por esse motivo central ela passa tranquilamente em 2016. Isso apesar de inúmeras advertências de políticos sérios [10]. Independente do partido, eles representam o âmago que movimenta os atuais atos políticos no poder legislativo - uma mera marionete dos Bancos e Mega-Corporações. O discurso tem pouca capilaridade. Quantos assistem a TV Senado? Ou melhor: quantos tem tempo, energia e instrução para acompanhar os debates? Daí se conclui com firmeza férrea: tudo está estruturado para que as pessoas não tenham tempo, energia e meios intelectuais de participar dos processos políticos e econômicos deste país.

Figura 4 - Diagrama simplificado do movimento evolutivo. No
eixo das abcissas temos o tempo. Nas ordenadas a evolução.
A curva caracteriza a trajetória evolutiva.
Fonte: A Grande Síntese.

A PEC 55 representa um emborcamento do fenômeno dos movimentos vorticosos [11]. O que isso quer dizer? Significa que essa nova legislação, de acordo com projeções de especialistas, vai contra a lei natural de evolução - em seu sentido mais amplos. 

A Figura 4 revela de forma simplificada o fenômeno evolutivo. É cíclico, constituído de avanços e retrocessos, sendo que os avanços superam os retrocessos num fator de 3 para 2 (3:2) [12]. Se formos observar, em geral, o progresso da humanidade, veremos essa curva oscilante ascensional. Isso confirma que a evolução não se dá linearmente nem em sentido único. Ela é uma espiral que se expande e contrai ciclicamente, com contrações e expansões cada vez mais elevadas, complexas e elaboradas. Dessa forma podemos afirmar que os movimentos vorticosos (dos processos evolucionários da vida, em seu mais amplo sentido) são a soma de três naturezas conhecidas:

Movimentos Vorticosos  = Natureza Cíclica + Natureza Espiral + Natureza Oscilatória

OBS: É importante frisar que a natureza cíclica está contida na espiral. Somente destrinchamos em três para melhor compreensão dos atributos presentes no fenômeno evolutivo.

Ao compararmos o histórico dos gastos primários do Governo Federal (1997-2017), curva em azul, e ver as projeções para os próximos 20 anos (2017-2037), curva em vermelho (Figura 5), percebe-se mais do que um desmonte de uma política de cidadania: desmorona-se o curso natural das coisas. Ou seja, a lei da evolução. Um texto mais específico dá uma ideia das implicações da política (estranhamente) adotada sem participação da sociedade [13].

Figura 5 - Gasto primário do Governo Federal com
área Social (incluindo Saúde e Educação), em relação
às riquezas produzidas pelo país.
Fonte: Tesouro Nacional.

A curva pré-2017 revela que, independentemente do governo (PSDB ou PT), com todos seus vícios e engessamentos típicos, essa base - compromisso - vinha sendo cumprido. Houveram períodos de retrocesso que podem ser facilmente explicados pelo momento global, que se conjuga ao nacional. Em 1997-98 a crise asiática; em 2002-03 o medo do mercado com a chegada de Lula; em 2007-09 e 2011-12 com a crise econômica global em dois momentos - primeiro pelo impacto imediato, depois pelas incertezas se haveria ou não sucessão do programa do PT. A questão é que a cada recaída logo havia uma ascensão, que superava a anterior; e uma nova queda, que retrocedia mas jamais ao patamar da queda anterior. E no geral, a ascensão é evidente. Dessa forma podemos perceber a Lei de Deus sendo cumprida pelas políticas públicas, independente do partido no poder. 

Alguns podem se perguntar pela imperfeição das curvas da Figura 5 comparadas à da Figura 4. Basta nos lembrarmos que os fenômenos medidos por nós experimentalmente, apresentam uma série de erros que se traduzem em imperfeições gráficas. O importante é a natureza do comportamento geral que, como se vê claramente, se triparte: é cíclico (sempre se repete no comportamento geral), é espiral (aumenta sempre no longo prazo) e oscila entre as repetições (devido aos retrocessos sistêmicos).

É importante perceber que esse crescimento relativo não pode se dar indefinidamente - conclusão óbvia - o que é mostrado pelo gráfico: uma curva logarítmica média é traçada para nos dar uma ideia da assíntota e período de estabilização (em torno de 19~20% do PIB). 

Figura 6 - Representação em diagrama polar dos
motos fenomênicos.
Fonte: A Grande Síntese. 

Agora estamos sujeitos a uma nova lei nesse campo, que desacopla "gastos" - que chamo de investimentos - públicos do crescimento econômico. E as previsões são de diminuição relativa, até chegarmos a patamares inferiores aos de 1988. Em suma, prevê-se que estaremos nas mesmas condições de 1990 - uma regressão de 50 anos quando a PEC terminar. Mas sinto que ela não chegará a passar da maioridade e comemorar seus 20 anos: antes disso o país entrará em um estado de convulsão social que demandará a ascensão de um sistema ainda pior OU a renovação efetiva da nação. O desdobrar da História (ainda no futuro) irá confirmar (ou não) as previsões e sentimentos sinceros do autor. 

A Figura 6 dá a visão da lei dos motos fenomênicos de forma mais detalhada.

O gráfico passa a ser visualizado na forma de coordenadas polares (não mais retangulares). O tempo é cíclico, se repete, e portanto se desloca de forma angular; enquanto a evolução substancial (de verdade, que fica inscrita no âmago do Ser, do corpo coletivo, nos instintos) é radial, ou seja, sempre se expande no longo prazo, tendendo a englobar todo o finito - e assim se integrar ao infinito.

Estamos assim saindo do curso natural das coisas que, com todos seus defeitos e dores, ainda assim caminhava para o progresso. Esse descarrilhamento é um dos movimentos necessários à expansão da lógica neoliberal - que nada tem de nova nem de liberal - e pode ser vista como a última grande armadilha do Diabo para impedir o progresso das pessoas nesse planeta.

Quem deseja ter um diagnóstico um pouco mais imparcial, universal e bem intencionado do que está ocorrendo de fato - e como chegamos a essa situação - ofereço a última entrevista de Vladimir Safatle.

Compreenda quem o puder...

Referências

[1] https://pt.wikipedia.org/wiki/Reformas_de_base#cite_note-Via_pol.C3.ADtica-1

[2] Assistir "O Espírito de 1945", de Ken Loach: https://www.youtube.com/watch?v=unqe5k7vNBw

[3] https://pt.wikipedia.org/wiki/Vale_S.A. 

      http://nossapolitica.net/2015/12/de-como-fhc-vendeu-a-vale/

[4] http://leonardoleiteoliva.blogspot.com.br/2014/03/dar-opeixe-e-ensinar-pescar-ou-dar.html

[5] ver artigos de Ladislau Dowbor. https://www.carosamigos.com.br/index.php/artigos-e-debates/8497-ladislau-quem-quebrou-o-     

     estado-brasileiro

[6] http://www.pietroubaldi.org.br/a-descida-dos-ideais-3

[7] http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u33908.shtml

[8] para mais detalhes ver Jessé Souza. http://jornalggn.com.br/noticia/jesse-souza-o-desafio-de-desconstruir-os-interpretes-do-brasil

[9] https://www.youtube.com/watch?v=aoioCF2Z9h8

[10] https://www.youtube.com/watch?v=4pn8WmuFVtc  --> Roberto Requião

        https://www.youtube.com/watch?v=qqZEdCujW7Q&t=607s   --> Gleisi Hoffmann

[11] para mais detalhes estudar capítulos 21 a 25 de A Grande Sìntese

[12] para mais detalhes estudar A Grande Sìntese na íntegra

[13] https://www.cartacapital.com.br/blogs/brasil-debate/sem-democracia-austeridade-e-o-novo-2018pacto-social2019-brasileiro