terça-feira, 24 de março de 2015

CONCURSO JÁ !

Estou repassando esse levantamento realizado pelos servidores de Ciência e Tecnologia porque creio ser de suma importância para o futuro do país - e da humanidade como um todo.

Faço também por mim, que me interesso por estudo e pesquisa e sinto falta de entidades que possam canalizar toda minha vontade e conhecimento para transformar a realidade da Ciência e Tecnologia do país e gerar bem para a sociedade.

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Concurso já!

Falta de Pessoal pode levar institutos de C&T à devastação.

Em novembro de 2014 os Grupos de Trabalho formados por membros das Comissões Internas do Plano de Carreira dos Institutos com servidores da carreira de Ciência e Tecnologia apresentaram ao Ministério de Ciência e Tecnologia o levantamento realizado sobre pessoal nas instituições. O trabalho realizado tem por objetivo subsidiar a Comissão do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia do MCTI relativas às atuais necessidades de pessoal, conforme o Fórum de C&T tem apontado nos últimos anos. Para a elaboração do levantamento, os Grupos de Trabalho compilaram as informações recebidas da Administração Central do MCTI e de suas Unidades de Pesquisa. No INPE, o Grupo de Trabalho também se baseou na necessidade de força humana em cada projeto desenvolvido no instituto para se chegar ao número ideal de servidores. 

O quadro atual de servidores no âmbito do MCTI está aquém da lotação ideal proposta por seus dirigentes. A expectativa de aposentadoria nos próximos 6 anos apresenta números preocupantes, podendo, em alguns casos, ultrapassar 55% da lotação atual aprovada para algumas Unidades de Pesquisa, o que pode comprometer gravemente o cumprimento de suas missões.

O levantamento realizado demonstra a necessidade, urgente, de reposição dos cargos vagos e de ampliação do quadro de servidores, para que as atividades, programas e projetos sejam desempenhados a contento e para que possamos atingir as metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos e as metas pactuadas nos Termos de Compromisso de Gestão. O Fórum de C&T já solicitou audiência com o novo Ministro do MCTI e irá apresentar, além das reivindicações da carreira, o estudo realizado. Para o MCTI foi avaliada a necessidade de 6.552 servidores. 

Atualmente, o Ministério conta com 3.794, dos quais 1.568 estarão aptos a se aposentar em 2020.

No INPE, dos 974 servidores, 545 poderão se aposentar em 2020, enquanto o quadro ideal de funcionários seria de 1.458. Essa deficiência de pessoal já atinge projetos importantes, como CBERS e Amazônia.

Os dados do DCTA também são alarmantes.

Hoje o quadro de funcionários é composto por 1.460 servidores. A estimativa, com futuras aposentadorias, é chegar a 2020 com apenas 890 servidores (26% do efetivo, se comparado a 1987). 

O Grupo de Trabalho também quer abrir um canal de diálogo com os dirigentes das  Instituições e da Administração Central, a fim de discutir e estabelecer parâmetros e  diretrizes que possibilitem ações imediatas e eficazes para a reposição dos cargos vagos, para a ampliação do quadro de servidores, e para a re adequação de alguns perfis, tendo em vista a crescente demanda da sociedade por novos produtos e serviços, frente a importância da área de CT&I nos últimos anos. Em fevereiro foi realizada uma reunião no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, com os Dirigentes de Recursos Humanos das Unidades de Pesquisas do Rio de Janeiro (MAST,ON, INT, CBPF, CETEM e LNCC). Um dos pontos de pauta foi Concurso Público. O tema foi levantado e discutido exaustivamente entre os Dirigentes de RH, considerando a resposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ao MCTI negando o pedido de acréscimo de 50% (cinquenta por cento) das vagas aprovadas e remanescentes do Concurso Público para áreas Técnicas, encaminhado pelas Unidades de Pesquisas. A solicitação de concurso foi negada pelo MPOG, tendo em vista estar concluído o planejamento orçamentário para o exercício de 2015.

Porém, foi aberta a possibilidade de esta proposta ser contemplada no próximo ano, 2016.

Ou seja, as Unidades de Pesquisas perderam a oportunidade em ter até 50% de vagas aprovadas em seus quadros de pessoal para o ano de 2015, para diminuir o impacto das vacâncias, principalmente das aposentadorias. Todos os Editais de Concurso Público realizados pelas Unidades de Pesquisas tem seus editais com encerramento da vigência no exercício de 2015.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, precisa se sensibilizar com a carência de pessoal nas instituições e autorizar a realização de concursos públicos para suprir o pessoal, além de agilizar o sistema burocrático para a nomeação de novos servidores. A reposição de pessoal é necessária e urgente.

O SindCT e o Fórum de C&T alertam: sem a reposição, as Instituições de Pesquisa 
podem entrar em colapso.

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